InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realocação de Postes - Trecho "IFES Campus Centro-Serrano ¿ ES-368 (Etapa I)", com extensão de 5,82 km, localizado entre os municípios de Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG · SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA
Dados da publicação
Compra003/2026 - InexigibilidadeControle PNCP27080555000147-1-000082/2026Processo2026-H14PWÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAGCNPJ do órgão27080555000147Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos