DispensaDivulgada no PNCP

BETAMETASONA 0,5MG/ML loção Frasco(Referencia Diprosone) Dipirona sódica 300mg + Escopolamina 6,5mcg + Hiosclamina 104mcg + Homatropina 1mg gotas (referência Tropinal®) ¿ 15ml Frasco gotejador Clozapina (marca PINAZAN) 100MG comprimido LACTOBACILLUS REUTERI 1000.000.000UFC (MARCA PROVANCE) comprimido mastigavel

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 8.386,74
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Dados da publicação

Compra193Controle PNCP27080605000196-1-000453/2026Processo2026-G2KDTÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso