BETAMETASONA 0,5MG/ML loção Frasco(Referencia Diprosone) Dipirona sódica 300mg + Escopolamina 6,5mcg + Hiosclamina 104mcg + Homatropina 1mg gotas (referência Tropinal®) ¿ 15ml Frasco gotejador Clozapina (marca PINAZAN) 100MG comprimido LACTOBACILLUS REUTERI 1000.000.000UFC (MARCA PROVANCE) comprimido mastigavel
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso