Item 9200 · EXTRATO MEDICINAL - COMPOSIÇÃO: AÇAFRÃO DA TERRA (CURCUMA LONGA); CONCENTRAÇÕES: 250 MG
R$ 15.472,80Quantidade: 5040 · Unidade: 1 CAPS · Unitário: R$ 3,07 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CURCUMA LONGA 250MG CÁPSULA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da publicação
Compra281Controle PNCP27080605000196-1-000825/2026Processo2026-GSQS8ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso