Venlafaxina 75mg liberação prolongada Fosfatidilserina+colina+Bisglicinato de magnésio+bisglicinato de zinco+L-selenometionina+vitaminas do complexo B+vitaminas D e E (REFERÊNCIA COGMAX FOS) Fosfatidilserina+colina+Bisglicinato de magnésio+bisglicinato de zinco+L-selenometionina+vitaminas do complexo B+vitaminas D e E (REFERÊNCIA COGMAX FOS) de Cálcio (Ácido fólico em sua forma ativa) 355 mcg + Vitamina E 10 mg - gotas (REFERÊNCIA OFALATO G)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso