DispensaDivulgada no PNCP

Venlafaxina 75mg liberação prolongada Fosfatidilserina+colina+Bisglicinato de magnésio+bisglicinato de zinco+L-selenometionina+vitaminas do complexo B+vitaminas D e E (REFERÊNCIA COGMAX FOS) Fosfatidilserina+colina+Bisglicinato de magnésio+bisglicinato de zinco+L-selenometionina+vitaminas do complexo B+vitaminas D e E (REFERÊNCIA COGMAX FOS) de Cálcio (Ácido fólico em sua forma ativa) 355 mcg + Vitamina E 10 mg - gotas (REFERÊNCIA OFALATO G)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 4.486,20
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Dados da publicação

Compra310Controle PNCP27080605000196-1-000981/2026Processo2026-0VHS2ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 13:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso