VACINA IMUNOT B. TROPICALIS 20% + D. FARINAE E D. PETERONISSENUS (80%); (1:100) -FASE 3 - F/A 6ML VACINA IMUNOT B. TROPICALIS 20% + D. FARINAE E D. PETERONISSENUS (80%); (1:10) -FASE 4 - F/A 6ML

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso