DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de espaço físico adequado para realização de oficinas práticas de nutrição voltadas à Doença Renal Crônica, no contexto de evento de qualificação para profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), para cerca de 160 participantes.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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Compra402Controle PNCP27080605000196-1-001196/2026Processo2026-MQJ08ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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