DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIOS IMPRESSOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EES-NÚCLEO REGIONAL ESPEC.SAÚDE DE SÃO MATEUS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP27080605000439-1-000002/2024Processo2024-T6HWWÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000439Unidade compradoraEES-NÚCLEO REGIONAL ESPEC.SAÚDE DE SÃO MATEUSLocalSÃO MATEUS/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2024, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender às necessidades do NÚCLEO DE ESPECIALIDADES DE SÃO MATEUS - NRESM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.