Item 9437 · MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO; SUBTITULO: FISIOTERAPIA AQUATICA (HIDROTERAPIA).
R$ 28.800,00Quantidade: 144 · Unidade: 1 SERVIÇO · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
SESSÕES DE HIDROTERAPIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP27080605000510-1-000090/2026Processo2024-D6CMGÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000510Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMLocalCachoeiro de Itapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 158/2024/SRSCI/MJ Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Em conformidade com a Lei de Proteção de dados Laudo médico deverá ser solicitado atarvés do email: [email protected]