DispensaDivulgada no PNCP

Exames de imagem ultrassonografia colorido com Dopler (de Veia cava inferior, veias ilíacas comuns internas e externas -bilateral, da vulva e pelve) e Laboratorial para Dosagem de (Rapamicina sérica (SIROLIMUS), D Dímero e Cistatina C)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA

Valor estimadoR$ 2.613,29
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP27080605001249-1-000036/2024Processo2024-35Z34ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605001249Unidade compradoraEES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIALocalCARIACICA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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