DispensaDivulgada no PNCP

Dispositivo de compressão pneumática intermitente e meia compressiva 7/8 fabricada sob medida para tratamento complementar à portadora de síndrome vascular rara (SÍNDROME DE PROTEUS).

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA

Valor estimadoR$ 43.380,00
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP27080605001249-1-000087/2026Processo2025-4WLWPÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605001249Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIALocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Itens publicados (2)

Item 9073 · MANDADO JUDICIAL; TITULO: COMPRESSOR PNEUMÁTICO INTERMITENTE DE MEMBROS INFERIORES INCLUINDO ACESSÓRIOS (PERNEIRAS/ADAPTADOR)

R$ 37.580,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 UND · Unitário: R$ 37.580,00 · Em andamento

Item 9074 · MANDADO JUDICIAL; INSUMO SUBTITULO: MEIA COMPRESSIVA 7/8 SOB MEDIDA

R$ 5.800,00

Quantidade: 2 · Unidade: 1 UND · Unitário: R$ 2.900,00 · Em andamento