Item 9384 · MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TESTE DE LENTE DE CONTATO RÍGIDA EM AMBOS OS OLHOS.
R$ 5.740,00Quantidade: 1 · Unidade: 1 UNIDADE · Unitário: R$ 5.740,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE LENTE DE CONTATO RÍGIDA ESCLERAL EM AMBOS OS OLHOS, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP27080605001753-1-000108/2026Processo2026-9R6XPÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605001753Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 12:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso