Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem como finalidade a seleção de empresa especializada para a execução contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo limpeza, higienização, sucção, desobstrução e desinfecção de 04 (quatro) caixas de gordura, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com o objetivo de garantir condições adequadas de segurança sanitária, salubridade ambiental e pleno funcionamento das atividades do Hospital Dr. João dos Santos Neves (HJSN), integrante da Rede Pública Estadual de Saúde da Região Noroeste do Espírito Santo
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.