DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO PESSOAL COM DOSÍMETRO TLD E/OU OSL, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, QUE PERMITAM A MEDIDA DA DOSE DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELOS TÉCNICOS DE RADIOLOGIA COM EMISSÃO DE LAUDO PARA A COMPROVAÇÃO DO NÍVEL DE RADIAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital - PODENDO SER PRORROGADO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EES-HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEV.BAIXO GUANDU
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP27080605001834-1-000011/2026Processo2024-24V74ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605001834Unidade compradoraEES-HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEV.BAIXO GUANDULocalBAIXO GUANDU/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
dosímetros TLD E/OU OSL, que permitam a medida da dose de radiação recebida pelos técnicos de radiologia com emissão de laudo para a comparação/comprovação do nível de radiação, atendendo as normas da SVS/MS PORTARIA 453/98 DIO 02/05/98. 453/98 (DOU 02/06/98) - DOZE MESES PODENDO SER PRORROGADO - SÃO DE 10 A 12 DOSÍMETROS