InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DUA referente aos serviços de vistoria para Licenciamento deAlvará, visando atender à Programação do Carnaval 2026 a ocorrer entre os dias 13,14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estádio Municipal “Domingos André Coan”,localizado no município de Itarana/ES
MUNICIPIO DE ITARANA · Prefeitura Municipal de Itarana
Dados da publicação
Compra000035Controle PNCP27104363000123-1-000038/2026Processo000197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARANACNPJ do órgão27104363000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaranaLocalItarana/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
DUA referente aos serviços de vistoria para Licenciamento deAlvará, visando atender à Programação do Carnaval 2026 a ocorrer entre os dias 13,14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estádio Municipal “Domingos André Coan”,localizado no município de