InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da taxa referente à emissão do Alvará do Corpo de Bombeiros da EMEIEF Vanildo Arnholz.
MUNICIPIO DE ITARANA · Prefeitura Municipal de Itarana
Dados da publicação
Compra000058Controle PNCP27104363000123-1-000091/2026Processo002406/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARANACNPJ do órgão27104363000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaranaLocalItarana/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Regularização e manutenção das condições de funcionamento da unidade escolar.