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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Concessão de Patrocínio para custeio da hospedagem da equipe UNIÃO FUTEBOL CLUBE DE FUTSAL, que participará da TAÇA BRASIL DE CLUBES

MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra143Controle PNCP27142058000126-1-000338/2026Processo4314353/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIACNPJ do órgão27142058000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  1. Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos e metais), produzidos pelo município. O Município de Castelo/ES gera volume significativo de resíduos sólidos urbanos, dos quais parcela expressiva é composta por materiais recicláveis passíveis de reaproveitamento. A inexistência de um sistema estruturado e permanente de coleta seletiva compromete a adequada destinação desses resíduos, contribui para a sobrecarga do sistema de disposição final e acarreta a perda de materiais com relevante potencial de reaproveitamento econômico e ambiental.Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação de um modelo estruturado de prestação de serviços voltado à coleta seletiva, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis, fundamentado no credenciamento de associações e cooperativas de catadores, promovendo, simultaneamente, a melhoria da gestão de resíduos sólidos, o fortalecimento da economia circular e a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.MUNICIPIO DE CASTELO000004 · Castelo/ES · Credenciamento · 27/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE 01 (UM) TRATOR AGRICOLA, COM PNEUS TRACADOS, NOVO, ZERO KM RODADO, CABINADO, POTENCIA MINIMA DE 75CV, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MECANIZACAO RURAL DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000032 · São Mateus/ES · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  3. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, COM PNEUS TRAÇADOS, NOVO, ZERO KM RODADO, CABINADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MECANIZAÇÃO RURAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000032 · São Mateus/ES · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolardos alunos de Creches, PréEscolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio,Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, ematendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, emcumprimento ao estabelecido pela Lei 11.9472009 e Resolução CDFNDE n 4, de 26 defevereiro de 2026. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados GruposFormais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídosem Cooperativas e Associações conforme disciplinado na Resolução CDFNDE n 4, de 26 defevereiro de 2026.MUNICIPIO DE NOVA VENECIA000004 · Nova Venécia/ES · Credenciamento · 22/04/2026
  5. Aquisição de até 100 (cem) Balanças Eletrônicas Digitais e 100 (cem) Prensas Enfardadeiras Vertical para Reciclagem, de acordo com especificações técnicas mínimas, para atender às Associações de Catadores de Materiais Recicláveis do Espírito Santo.AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES90003 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 17/12/2025
  6. Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos que serão destinados as associações de produtores rurais do município de Cariacica.MUNICIPIO DE CARIACICA90029 · CARIACICA/ES · Pregão - Eletrônico · 06/10/2025
  7. Aquisição de biorreator de bancada com volume útil de 5L e acessórios para o funcionamento, afim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo Projeto nº 323 - Operacionalização da produção de bioinsumos on farm para cooperativas e associações de agricultores e agricultoras familiares, apoiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento-(Facto)conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO90001 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 23/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “associacoes, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · Patrocínio para custeio da HOSPEDAGEM DA EQUIPE Associação Desportiva Cultural e Social Caratoíra de futsal, que participará da TAÇA BRASIL DE CLUBES na cidade de Campo Grande - MS

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: FEDERAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FESFS · 28539849000157