InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da atração "Samir Barcelos Lima", para realização de 02 (duas) apresentações de contações de histórias para atender à programação do Projeto “Viagem pela Literatura”
MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Dados da publicação
Compra201Controle PNCP27142058000126-1-000472/2026Processo6684460/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIACNPJ do órgão27142058000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública