InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da atração "LE PEPPE CIRCUS" no evento "FEIRA DE ANTIGUIDADES - GETÚLIO VARGAS"
MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Dados da publicação
Compra268Controle PNCP27142058000126-1-000606/2026Processo7961840/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIACNPJ do órgão27142058000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública