InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EDUARDO JURIATTO PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO NO DIA 31012026 NA PRAIA DO OQUEIRO , COM INICIO ÁS 16H E TERMINO ÁS 18H
MUNICIPIO DE ANCHIETA · Prefeitura Municipal de Anchieta
Dados da publicação
Compra000040Controle PNCP27142694000158-1-000048/2026Processo358/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ do órgão27142694000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AnchietaLocalAnchieta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE EDUARDO JURIATTO PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO NO DIA 31012026 NA PRAIA DO OQUEIRO , COM INICIO ÁS 16H E TERMINO ÁS 18H