InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE 01 APRESENTAÇÃO DE CAPOEIRA NA FESTA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO DIA 08082026.
MUNICIPIO DE ANCHIETA · Prefeitura Municipal de Anchieta
Dados da publicação
Compra000148Controle PNCP27142694000158-1-000208/2026Processo19877/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ do órgão27142694000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AnchietaLocalAnchieta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE 01 APRESENTAÇÃO DE CAPOEIRA NA FESTA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO DIA 08082026.