InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Agitus Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.613.595/0001-75, para a realização de 01 (um) show musical da Banda Tomaê, com duração de 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 07 de fevereiro de 2026, com início previsto para as 20h30min, no Balneário de Barra do Sahy, neste Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Verão Aracruz 2026.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP27142702000166-1-000057/2026Processo2899/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA para a realização de 01 (uma) apresentação de locução da Sra. ELIZABETE, no dia 13 (quinta) a partir das 21h, no Palco Principal, localizado no Parque de Exposições, município de Aracruz/ES, com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “27ª EXPO ARACRUZ 2026” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.MUNICIPIO DE ARACRUZ270 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 24/07/2026