InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 – ME, nome fantasia LOYOLA PRODUCOES, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17, representante da atração artística RÁDIO ROCK SA, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 16 de fevereiro de 2026, com início previsto para 19h00min, na Barra do sahy, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Carnaval 2026.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP27142702000166-1-000078/2026Processo4095/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 08:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública