InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa R F SOUZA BANDA NEON DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 29.162.486/0001-46, representante da atração artística NEONZERO27, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 13 de fevereiro de 2026, com início previsto para 20h30min, na Barra do sahy, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Carnaval 2026.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP27142702000166-1-000081/2026Processo3785/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública