InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JBL Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.429.088/0001-37, para a realização de 01 (um) show musical da banda Testinha, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 08 de fevereiro de 2026, com início previsto para 17h30min, na localidade de Santa Cruz, neste município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Verão Aracruz 2026.

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP27142702000166-1-000083/2026Processo3332/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública