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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 16 de agosto de 2026, às 20h00min, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo AracruZ

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra150Controle PNCP27142702000166-1-000196/2026Processo15564/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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