DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço cenográfico para decoração de estande institucional de Aracruz na Feira dos Municípios 2026 a ser realizada nos dias 28, 29, 30 e 31 de maio de 2026 no Pavilhão de Carapina, Serra – ES, na forma da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP27142702000166-1-000238/2026Processo18645/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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