InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOÃO GOMES ALVES 94757917791 para a realização de 01 (um) show musical do Trio Mar Azul, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação do ARRAIÁ DA ROSINHA, a ser realizada em Vila do Riacho, Aracruz/ES, às 21h30min do dia 28 de junho de 2026, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística,infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Dados da publicação
Compra205Controle PNCP27142702000166-1-000275/2026Processo24202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ARACRUZ.
- Contratação da associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos recicláveis gerados durante a realização da 27ª Expo Aracruz 2026, compreendendo: segregação manual dos resíduos recicláveis em área de triagem disponibilizada pela organização do evento; separação dos materiais por tipologia (papel, papelão, plásticos, metais, vidros e demais materiais passíveis de recuperação); carregamento; transporte; destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis à cadeia de reciclagem.42 · Aracruz/ES · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para implantação do Novo Portal da Transparência, do Novo Sistema Informatizado de Ouvidoria Pública e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com fornecimento de Licença de Uso em Permanente, compreendendo o treinamento de usuários, suporte técnico contínuo, manutenção (preventiva, corretiva, evolutiva e legal) e a garantia de continuidade das integrações existentes com os demais sistemas do Município, em conformidade com as especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I do Estudo Técnico Preliminar (ETP).286 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, instalação de equipamentos novos e retirada com reinstalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.38 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação temporária de 03 (três) ambulâncias Tipo B – Suporte Básico, devidamente equipadas, licenciadas e regularizadas, com disponibilização de equipe técnica composta por condutor socorrista e técnico em enfermagem, destinadas ao atendimento das demandas da 27ª Expo Aracruz, promovida pela Prefeitura Municipal de Aracruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, por meio de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.39 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
- O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS da AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ARACRUZ - JOEMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.23 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.285 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação da locutora Elizebete, representado pela empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 58.179.000/0001-80, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 12 de setembro de 2026, como parte integrante da programação da “ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO COQUEIRAL”, no bairro Coqueiral, Aracruz/ES284 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação do locutor Luiz Carlos, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 14 de agosto de 2026, como parte integrante da programação da “27ª EXPO ARACRUZ 2026”, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, Aracruz/ES.283 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de locução do profissional ZECÃO, representado pela empresa 50.804.363 JOSE CARLOS GARCIA ZALUSKI – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 50.804.363/0001-58, para a realização de 02 (duas) apresentações.280 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 31/07/2026
- AQUISIÇÃO DE MOTOR DE BARCO POR DISPENSA COMUM37 · Aracruz/ES · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
- O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçõesMUNICIPIO DE ARACRUZ278 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração RICKSON MAIOLI, para a realização de 01 (um) show musical, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), no dia 01 de agosto de 2026, às 21h30min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa E S SILVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.035.217/0001-54, representante da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021MUNICIPIO DE ARACRUZ274 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de alimentos e bebidas prontos para consumo, destinados a coffee-break em eventos institucionais da Câmara Municipal de Aracruz, compreendendo preparo, acondicionamento, transporte e entregaCAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ4 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para eventual e futura contratacao de empresa especializada no fornecimento parcelado de alimentos e bebidas prontos para consumo destinados a coffeebreak em eventos institucionais da Camara Municipal de Aracruz compreendendo preparo acondicionamento transporte e entregaCAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ4 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 53.146.038 ARTUR CUNHA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.146.038/0001-33 para a realização de 01 (uma) apresentação de locução do Sr. VANDO DE SOUZA com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação dos eventos “FESTA DO BAIRRO SEGATTO 2026” no Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.MUNICIPIO DE ARACRUZ253 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 13/07/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa E F ROSALEM PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 14.694.741/0001-24, detentora de exclusividade para representação do artista ERICK CRISTTO, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentada no dia 01 de agosto de 2026, às 19h00min, no Bairro Segatto, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES.MUNICIPIO DE ARACRUZ247 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Aquisição, por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 02 (dois) púlpitos institucionais em acrílico, destinado à realização de pronunciamentos oficiais, solenidades, eventos institucionais, coletivas de imprensa e demais atividades administrativas da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Aracruz. O equipamento deverá ser novo, original de fábrica, sem uso anterior, entregue devidamente embalado, acompanhado de nota fiscal, manual de instruções e garantia mínima conforme estabelecido neste Termo de Referência. O critério de julgamento será o menor preço, considerando tratar-se de aquisição unitária de bem comumMUNICIPIO DE ARACRUZ35 · Aracruz/ES · Dispensa · 07/07/2026
- O presente Termo de Referência visa a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “PRATA DA CASA III” objetivando o credenciamento para fins de contratação de serviços artísticos de bandas, grupos e artistas, com ou sem fins lucrativos, nos eventos de responsabilidade da SEMTUR, nos termos da Lei n.º 14.133/21 e, de acordo com o Decreto Municipal 43.470/2022, e as condições e exigências do presente Edital.MUNICIPIO DE ARACRUZ236 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 02/07/2026
- contratação da empresa 53.146.038 ARTUR CUNHA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.146.038/0001-33 para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. VANDO DE SOUZA com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação dos eventos “FESTA DO BELA VISTA 2026 E FESTA DO SEGATTO 2026” no Município de Aracruz/ES.MUNICIPIO DE ARACRUZ225 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Richard Viana, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 03 de julho de 2026, às 21h30, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico e da inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista consagrado pela opinião pública e detentor de características próprias de estilo, repertório e trajetória profissional, sendo sua representação realizada por meio da empresa RV Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.272.826/0001-10MUNICIPIO DE ARACRUZ215 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 23/06/2026