InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação direta da BANDA KIDS NOSSA TURMINHA / TURMA DO NOVINHO
MUNICIPIO DE CARIACICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP27150549000119-1-000117/2026Processo21657/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARIACICACNPJ do órgão27150549000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICALocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública