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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação direta do Grupo Pele Morena

MUNICIPIO DE CARIACICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

Valor estimadoR$ 40.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP27150549000119-1-000132/2026Processo21690/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARIACICACNPJ do órgão27150549000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICALocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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