InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação direta do cantor ZÉ ELIAS (SERESTÃO DO ZÉ)
MUNICIPIO DE CARIACICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP27150549000119-1-000133/2026Processo21833/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARIACICACNPJ do órgão27150549000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICALocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública