InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços públicos delegados de registro de imóveis, prestados por Luiz Cláudio da Rocha, registrador responsável pelo Registro Geral de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Cariacica/ES, destinados à prática de atos registrais, compreendendo registros, averbações, pre notações, expedição de certidões e demais atos previstos na Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, necessários ao atendimento das demandas dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cariacica, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria.
MUNICIPIO DE CARIACICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP27150549000119-1-000194/2026Processo26296/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARIACICACNPJ do órgão27150549000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICALocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CARIACICA.
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÍDIA IMPRESSA E DIGITAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ACOMPANHAMENTO DE NOTÍCIA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SEMCOM45 · Cariacica/ES · Inexigibilidade · 21/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuados de tecnologia da informacao38 · Cariacica/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- capacitação de servidores desta pasta na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM) Presencial Blumenau – SC (de 24 a 28 de agosto de 2026)44 · Cariacica/ES · Inexigibilidade · 13/08/2026
- aquisição de 24 unidades de 5kg cada, sendo um total de 120kg de açúcar cristal destinados ao atendimentos das demandas operacionais da Seme.51 · Cariacica/ES · Dispensa · 13/08/2026
- contratação em carater emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes para tratamento em Hemodiálise, Radioterapia, Quimioterapia, Fisioterapia, Oxigenoterapia Hiperbárica e outros serviços assistenciais em saúde50 · Cariacica/ES · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de uniformes, do tipo coletes operacionais, destinados às equipes das Coordenações de Fiscalização de Posturas, Feiras e Transporte Individual, vinculadas à Gerência de Controles Urbanos, do Município de Cariacica.49 · Cariacica/ES · Dispensa · 12/08/2026
- aquisição de materiais médico-hospitalares48 · Cariacica/ES · Dispensa · 11/08/2026
- O objeto caracteriza-se como serviço comum e técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com execução no período de 11/08/2026 a 13/08/2026, a ser realizado presencialmente no município de Vitória/ES43 · Cariacica/ES · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação nas unidades escolares e administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica (SEME),47 · Cariacica/ES · Dispensa · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação nas unidades escolares e administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Cariacica – SEME.46 · Cariacica/ES · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
- Locação de imóvel destinado ao Núcleo de Atendimento ao Consumidor (NAC), na continuidade das atividades desenvolvidas neste setor, torna-se imprescindível a formalização de novo instrumento contratual, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços públicos prestados.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE000023 · São Domingos do Norte/ES · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, destinados ao veículo Chevrolet SPIN 18LMT PREMER, placa QRL 1H98, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de garantir a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como a segurança dos usuários e servidores.MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL000126 · Rio Novo do Sul/ES · Dispensa · 24/08/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS DE DIFERENTES DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS OU QUEBRADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NITERÓI, GARANTINDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE.A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, EVITANDO A EXPOSIÇÃO DE SERVIDORES, USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS A RISCOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA OU DANIFICAÇÃO DESSES MATERIAIS. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A ADEQUADA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE.FORNECEDOR: MARIA CELESTE MINTO ANDRIÃO PIN MECNPJ: 02.289.436/0001-17RECURSO: PRÓPRIOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES000023 · Castelo/ES · Dispensa · 17/08/2026
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da gestão integrada de serviços prediais na modalidade 'facilities', contemplando todos os serviços de limpeza, conservação e recepção, sendo que esses serviços serão prestados de forma contínua, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A contratação ainda inclui o controle de pragas, a capinagem, jardinagem, a limpeza de esquadrias, janelas e fachadas externas, limpeza de reservatórios de água, análise de água dos reservatórios, revitalização de piso de granilite, despachante, locação de caçamba. Também se inclui no escopo da contratação o gerenciamento de todos os serviços contemplados pelo contrato, incluindo todos os insumos, o fornecimento de ferramental, uniformes, EPIs, e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO40 · Serra/ES · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de serviços postais exclusivos, abrangidos pelo Pacote Platinum com isenção de cota mínima, a serem prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por inexigibilidade de licitação, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER).SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS2026-G349M · Vitória/ES · Inexigibilidade · 28/07/2026
- A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000039 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 28/07/2026
- A presente contratação tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades de operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário localizado no Bairro Gomercindo da Silva Glória (Lagoa), garantindo o adequado funcionamento da caixa de esgoto, das bombas de sucção e da área da estação de bombeamento. A realização periódica dos serviços de limpeza, manuten-ção preventiva e roçagem é indispensável para evitar obstruções, falhas operacionais, transbor-damentos, danos aos equipamentos e riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Dessa forma, a contratação visa preservar a eficiência do sistema, reduzir custos com manutenções corretivas e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saneamento prestados pelo SAAE.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000018 · Guaçuí/ES · Dispensa · 22/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE JORNALISTA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE UM BOLETIM INFORMATIVO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ARIES CONFORME MODELO PADRÃO APRESENTADO PELO CLIENTE.AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO000008 · Vitória/ES · Dispensa · 15/07/2026
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR SMARTPHONE, NOVO, PARA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVOCAMARA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA000010 · Águia Branca/ES · Dispensa · 09/07/2026
- Contratação, através de inexigibilidade de licitação, para contratação de serviços cartorais a serem prestados em atendimento a Sec. M. de Desenvolvimento Economico deste Municipio.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES000004 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 09/07/2026