InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Associação Cultural Recreativa Social Pétalas do Vale ACRSPV, inscrita no CNPJ n 52.138.206000186, para a realização de apresentação de grupo de danças, conforme previsto na programação cultural da 35 Sommerfest-Festival da Imigração Alemã de Domingos MartinsES.
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Dados da publicação
Compra000008Controle PNCP27150556000110-1-000013/2026Processo000296/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ do órgão27150556000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINSLocalDomingos Martins/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da Associação Cultural Recreativa Social Pétalas do Vale ACRSPV, inscrita no CNPJ n 52.138.206000186, para a realização de apresentação de grupo de danças, conforme previsto na programação cultural da 35 Sommerfest-Festival da Imigração Alemã de Domingos MartinsES.