InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa JARBAS ROCHA 89631722791, inscrita no CNPJ n18.869.773000174, para a apresentação da Banda Fröhlich, do Município de DomingosMartinsES, destinado a integrar a programação oficial da 35 Sommerfest-Festival daImigração Alemã de Domingos MartinsES.
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Dados da publicação
Compra000013Controle PNCP27150556000110-1-000024/2026Processo000487/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ do órgão27150556000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINSLocalDomingos Martins/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da empresa JARBAS ROCHA 89631722791, inscrita no CNPJ n18.869.773000174, para a apresentação da Banda Fröhlich, do Município de DomingosMartinsES, destinado a integrar a programação oficial da 35 Sommerfest-Festival daImigração Alemã de Domingos MartinsES.