InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Contratação de empresa visando a reforma completa dos pisos de corredores e recepção da prefeitura de fundão ES.
MUNICIPIO DE FUNDAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra000067Controle PNCP27165182000107-1-000201/2026Processo2026-G0JNR/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ do órgão27165182000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalFundão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Contratação de empresa visando a reforma completa dos pisos de corredores e recepção da prefeitura de fundão ES.