CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de ministração de Oficinas de Inclusão Social, Expressão Artística, Cultura e Práticas Esportivas, a serem realizadas nos espaços do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, destinadas ao atendimento das demandas dos programas, projetos, serviços e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Defesa Social do Município de Fundão/ES.
MUNICIPIO DE FUNDAO · SEC. MUN DE TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSIST. SOCIA
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP27165182000107-1-000394/2026Processo2026-QP6L2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ do órgão27165182000107Unidade compradoraSEC. MUN DE TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSIST. SOCIALocalFundão/ESInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:27Abertura24/09/2026, 00:00Encerramento24/09/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
2.1. A presente contratação, por meio de credenciamento, justifica-se pela necessidade de oferta contínua de oficinas de inclusão social, expressão artística, cultura e práticas esportivas no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, co