DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA REQUALIFICAÇÃO E MELHORIAS DE REGIÃO A MONTANTE DA RUA BERNARDINO MONTEIRO, MONTANTE DAS CASAS Nº 401 À 530 - VILA VELHA - ES.
MUNICIPIO DE VILA VELHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
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Compra0058Controle PNCP27165554000103-1-000265/2026Processo49385/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ do órgão27165554000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHALocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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