InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de avaliadores/parecerista de mérito cultural para avalição de projetos culturais dos Editais do Fundo de Cultura do Município de Vila Velha.
MUNICIPIO DE VILA VELHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Dados da publicação
Compra0064Controle PNCP27165554000103-1-000425/2026Processo42673/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ do órgão27165554000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHALocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento