InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística do artista DUDUZINHO FERREIRA para apresentação no Projeto Cultural Arte no Parque 2026, que acontecerá no dia 03/10/2026, no bairro São Torquato, Vila Velha.
MUNICIPIO DE VILA VELHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
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Compra74Controle PNCP27165554000103-1-000468/2026Processo106053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ do órgão27165554000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHALocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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