InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística do projeto REGIONAL DA NAIR para apresentação no evento “Projeto Cultural Arte no Parque 2026 – Edição Dia das Crianças”, que acontecerá no dia 12/10/2026, no Parque Urbano Duque de Caxias, Centro, Vila Velha.
MUNICIPIO DE VILA VELHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
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Compra78Controle PNCP27165554000103-1-000486/2026Processo101161/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ do órgão27165554000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHALocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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