InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística do músico RAIMUNDO MACHADO para apresentação no Projeto Cultural Arte no Parque 2026 – Edição “Festival de Chorinho Canela Verde”, que acontecerá no dia 18/10/2026, na Praça Otávio de Araújo, Prainha, Vila Velha.
MUNICIPIO DE VILA VELHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
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Compra82Controle PNCP27165554000103-1-000503/2026Processo110795/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ do órgão27165554000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHALocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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