InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL “LYRA ZERO HORA” PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL ALVORADA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, ÀS 05H00MIN, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP27165620000137-1-000045/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUACNPJ do órgão27165620000137Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUALocalAtílio Vivácqua/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública