InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Associação de Criadores de Cavalos Mangalarga Marchador do Estado do Espírito Santo – ACCMMES, visando à realização da Etapa Estadual do Mangalarga Marchador neste Município, que será realizado nos dias 16 a 20 de junho de 2026, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura.
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Dados da publicação
Compra000035Controle PNCP27165638000139-1-000184/2026Processo008967/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação da Associação de Criadores de Cavalos Mangalarga Marchador do Estado do Espírito Santo – ACCMMES, visando à realização da Etapa Estadual do Mangalarga Marchador neste Município, que será realizado nos dias 16 a 20 de junho de 2026, atendendo a