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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para instalação e desinstalação de condicionador de ar.

MUNICIPIO DE ICONHA · Prefeitura Municipal de Iconha

Valor estimadoR$ 22.959,96
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000047Controle PNCP27165646000185-1-000080/2026Processo2026-NPRBM/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ICONHACNPJ do órgão27165646000185Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IconhaLocalIconha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 08:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação, instalação/reinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, contemplando as unidades evaporadora (interna) e condensadora (externa), com fornecimento de mão de obra

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  8. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, incluindo impressão, confecção, acabamento e entrega dos materiais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos, visando atender às demandas das Secretarias Municipais integrantes da Prefeitura Municipal de Iconha/ES000013 · Iconha/ES · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada no fornecimento de material grafico, incluindo impressao, confeccao, acabamento e entrega dos materiais, conforme especificacoes, quantitativos e condicoes estabelecidos neste Edital e seus Anexos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais integrantes da Prefeitura Municipal de Iconha/ES000013 · Iconha/ES · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Manutenção de veículo automotor, atende ao Transporte Escolar, ÔNIBUS, PLACA OVF 2584, pertencente a frota da Prefeitura Municipal, com fornecimento de peças.000052 · Iconha/ES · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

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  2. Contratação de empresa para aquisição de Ar condicionado para nova sala do DIRETOR.Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias.Considerando Conforto Térmico: Melhoria do ambiente de trabalho.Considerando Saúde e Higiene: Renovação do ar em locais sem ventilação natural.Considerando que o setor conta atualmente com 2 colaboradores e 02 computadores, atingindo temperaturas acima de 28°C no períodoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE000003 · Iconha/ES · Dispensa · 28/04/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para futura e eventual aquisicao parcelada de Kits de Cestas Basicas de Generos Alimenticios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento dos beneficios eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Ibatiba/ES, por meio do Centro de Referencia de Assistencia Social â CRAS, as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade social atendidos pela rede socioassistencial municipal, conforme especificacoes, quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE IBATIBA000039 · Ibatiba/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split e cortinas de ar, novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelos órgãos competentes, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e de saúde do Município, dos Prontos Atendimento e de demais setores que necessitarem, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ011 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000023 · Guaçuí/ES · Dispensa · 11/08/2026
  6. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES DAS PARTES ELÉTRICAS, DRENOS E DEMAIS SERVIÇOS DE ESTRUTURA E ACABAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DE ARACRUZ.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0000006 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. Trata o presente de aquisição de materiais diversos de uso de manutenção predial a serem empregados nos equipamentos de ar condicionado central (Schillers) do Edifício-Sede do MGI-ES, conforme Edital e anexos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS109 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  9. Ar-condicionado tipo Split Hi Wall, capacidade de 24.000 BTU/h, ciclo frio, tecnologia Inverter, tensão 220VMUNICIPIO DE LINHARES000002 · Linhares/ES · Dispensa · 10/08/2026
  10. Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção do ar condicionado do veículo Ford/Ecosport FSL 1.6 Flex, placa ODG4A38/ES, ano/modelo 2012/2012, prata, chassi 9BFZE55P3C8733960, pertencente à frota do Município de Baixo Guandu, em atendimento à UG Secretaria Municipal de Administração.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES000038 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “condicionado, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iconha/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (2)

Item 1 · DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO (EVAPORADORA E CONDENSADORA), CONTENDO:

R$ 7.579,98

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.263,33 · Homologado

Fornecedor: 59.441.728 PATRICK LIBARDI GOMES · 59441728000100

Item 2 · INSTALAÇÃO/REINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO (EVAPORADORA E CONDENSADORA), CONTENDO:

R$ 15.379,98

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.563,33 · Homologado

Fornecedor: 59.441.728 PATRICK LIBARDI GOMES · 59441728000100