Contratação de empresa especializada para execução pontual de serviços de limpeza ehigienização nos aparelhos de ar-condicionado, nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A rede municipal de ensino necessita dos serviços de limpeza e higienização em suas unidades escolares, a fim de garantir condições adequadas de salubridade e funcionamento. Diante da diversidade das unidades e da necessidade de padronização dos serviços