AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO 5º SEMINÁRIO DA PALMEIRA JUÇARA, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, E DA 29ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE RIO NOVO DO SUL, PREVISTA PARA OCORRER NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026, VISANDO ATENDER PARTICIPANTES, PALESTRANTES, PRODUTORES RURAIS, EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições para atendimento das programações institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rural, Industrial e Meio Ambiente, em especial o 5º Seminário da Palmeira Juçara e a 29ª Exposição Agropecuária do Município.O 5º Seminário da Palmeira Juçara é um evento voltado à valorização da produção rural, incentivo à agricultura sustentável e difusão de conhecimentos técnicos relacionados ao cultivo, manejo e aproveitamento da palmeira juçara. Durante a programação serão realizadas atividades práticas e demonstrações gastronômicas, incluindo o preparo de pratos típicos à base de produtos regionais, os quais serão disponibilizados aos participantes como forma de promover a cultura alimentar local e incentivar o consumo e a valorização da produção regional.No âmbito da 29ª Exposição Agropecuária, os gêneros alimentícios serão utilizados no preparo de refeições destinadas aos participantes do concurso leiteiro, atividade tradicional do evento que envolve produtores rurais e trabalhadores do setor agropecuário, os quais permanecem no local durante todo o período de realização das ordenhas e avaliações técnicas.Dessa forma, a aquisição dos gêneros alimentícios mostra-se necessária para garantir a adequada execução das atividades previstas nos eventos, proporcionando suporte logístico às programações, bem como contribuindo para o fortalecimento das ações de incentivo à produção rural, integração dos produtores e valorização do setor agropecuário no município.