AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1.1A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada higienização, conservação e manutenção dos espaços esportivos e administrativos vinculados à Secretaria de Esportes.1.2Considerando o fluxo contínuo de atletas, servidores e usuários nas dependências públicas, como quadras, ginásios, campos e áreas de apoio, torna-se imprescindível a utilização regular de materiais de limpeza, a fim de assegurar condições mínimas de salubridade, segurança e organização.1.3Ressalta-se que a ausência desses materiais pode comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como oferecer riscos à saúde dos frequentadores, além de contribuir para a deterioração precoce do patrimônio público.1.4Dessa forma, a aquisição dos materiais de limpeza é medida necessária para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Esportes, promovendo ambientes adequados para a prática esportiva e o atendimento à população.