DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE DE RIO NOVO DO SUL/ES.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Compra000098Controle PNCP27165711000172-1-000136/2026Processo2026-LWDSG/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
. A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento das rotinasadministrativas, proporcionando um ambiente de trabalho mais agradável e receptivo, além deotimizar o atendimento ao público, em consonância com os princípios da eficiência e economicidadeprevistos na Lei n. 14.133/2021.