InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, compreendendo 03 (três)apresentações musicais do cantor Justino Leandro (nome artístico: O Fera do Baile), representado por Jones Rodrigues da Silva (CNPJ nº 27.182.145/0001-07), para atender às festividades juninas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) em Iúna/ES.LOCAIS DIVERSOS conforme detalhado nos itens deste Pedido.
MUNICIPIO DE IUNA · Prefeitura Municipal de Iúna
Dados da publicação
Compra000031Controle PNCP27167394000123-1-000053/2026ProcessoCPCVF-/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IUNACNPJ do órgão27167394000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IúnaLocalIúna/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, compreendendo 03 (três)apresentações musicais do cantor Justino Leandro (nome artístico: O Fera do Baile), representado por Jones Rodrigues da Silva (CNPJ nº 27.182.145/0001-0