DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços técnicos de assessoria e apoio administrativo, operacional e cultural à implementação dos ciclos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB no Município de Linhares/ES.
MUNICIPIO DE LINHARES · 068 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
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Compra004Controle PNCP27167410000188-1-000663/2026Processo026232/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINHARESCNPJ do órgão27167410000188Unidade compradora068 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalLinhares/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 16:50Abertura09/10/2026, 17:00Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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