DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para adequação do segundo piso da EMPEIEF Felício Alberto Baratella
MUNICIPIO DE SANTA TERESA · Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Dados da publicação
Compra000014Controle PNCP27167444000172-1-000058/2026Processo2025-6QZG6/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TERESACNPJ do órgão27167444000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa TeresaLocalSanta Teresa/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 07:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
contratação de serviços para adequação do segundo piso da EMPEIEF Felício Alberto Baratella